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Política de Privacidade

Para nós Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nosso Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados.

Ao utilizar o Web aplicativo A cidade dos Apaixonados, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho no papel de Controladora de Dados do web aplicativo A Cidade dos Apaixonados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.


1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

    • Nome completo;

    • E-mail;

    • Telefones;

    • Faixa etária;

    • Dados de Endereços;

    • Coordenadas geográficas do aparelho.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

    • Dados de navegação;

    • Data e horário que está acessando;

    • IP local.


2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

    • Coletado durante a navegação por meio de programação PHP e armazenamos em banco de dados mysql em um servidor na nuvem em https://configr.com/.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé o Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento entrando em contato.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.


3. Quais são os seus direitos?

O Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

    • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

    • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

    • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

    • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

    • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Web Aplicativo A Cidade de Apaixonados trata a seu respeito.

    • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

    • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

    • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.


4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados através dos seguintes meios disponíveis:

    • E-mail: cidade.apaixonados@pocoscaldas.mg.gov.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.


5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Web Aplicativo A Cidade dos apaixonados perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.


6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

    • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

    • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

    • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.


7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos do Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, o Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.


8. Cookies ou dados de navegação

O Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados utiliza os seguintes Cookies:

    • Cookies relacionados ao login.

Utilizamos cookies ou similares quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

    • Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.

Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.


9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada em 22 de Dezembro de 2020 e atualizada pela última vez em 09 de Junho de 2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.


10. Responsabilidade

O Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Web Aplicativo A Cidade dos apaixonados não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.


11. Encarregado de Proteção de Dados

O Web Aplicativo A Cidade dos Apaixonados disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

    • E-mail: cidade.apaixonados@pocoscaldas.mg.gov.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - 3697-3017

Secretaria de Esportes - 3697 2082

Secretaria de Turismo - 3697-2300


Cadastro de Eventos para inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Poços de Caldas-MG

Este cadastro tem o objetivo de coletar e divulgar os eventos turísticos que serão realizados no Município de Poços de Caldas - MG, fornecendo informações sobre a oferta de eventos a serem realizados na cidade. Conteúdos úteis aos turistas/cidadãos que porventura queiram participar ou planejarem suas viagens também serão disponibilizados.

O preenchimento é feito de forma colaborativa, sendo aberto ao público o conteúdo coletado. A origem das informações são dos proponentes dos eventos, não tendo a Secretaria Municipal de Turismo responsabilidades por informações enganosas.

Todos os eventos cadastrados deverão seguir as regras dispostas nas orientações para Realização de Eventos. Clique aqui para acessar.


Sistema de pontos

O sistema de pontos foi desenvolvido com intuito de possibilitar que os usuários interajam com os negócios e naveguem mais no aplicativo. É possível acumular pontos das seguintes maneiras:

    • Navegando nas páginas do Web Aplicativo A cidade dos Apaixonados:

        ◦ Toda vez que for registrado que o usuário acessou pela primeira vez uma página será contabilizado um novo ponto para o mesmo.

    • Avaliação de pontos turísticos:

        ◦ Cada vez que o usuário efetuar a Avaliação em um novo ponto turístico será contabilizado mais um ponto.

    • Check-IN em Negócios:

        ◦ Uma vez por dia o usuário poderá realizar o Check-IN em cada um dos Negócios que costuma frequentar somando um ponto para cada Check-IN efetuado;

        ◦ Para conseguir realizar o Checkin em um Negócio, os negócios cadastrados deverão imprimir um QR-CODE e disponibilizar o mesmo para que o usuário faça o procedimento (O QR-CODE poderá ser atualizado quando o negócio participante achar necessário);

        ◦ Para que os usuários possam realizar Check-IN seus aparelhos devem ter GPS e Câmera integrados e o mesmo deverá conceder que o aplicativo tenha acesso à câmera e a localização do Aparelho:

            ▪ A coordenada do usuário não fica registrada em nossos bancos de dados, o acesso à mesma serve para verificar se o usuário no momento do Check-IN está no mesmo local em que o Negócio foi cadastrado;

            ▪ Não serão armazenadas imagens automaticamente do usuário com a permissão de acesso à câmera, ela será sempre acionada manualmente pelo usuário e no Check-IN será utilizada para permitir a leitura do QR-CODE.

        ◦ Os pontos dos usuários não expiram e a medida que são acumulados são concedidos Níveis para os usuários, seguindo a seguinte graduação:

            ▪ Até 2 Pontos: Iniciante;

            ▪ De 2 Até 5 Pontos: Iniciante 2;

            ▪ De 5 Até 10 Pontos: Iniciante 3;

            ▪ De 10 Até 100 Pontos: Nível 4;

            ▪ De 100 Até 1.000 Pontos: Nível 5;

            ▪ De 1000 Até 10.000 Pontos: Nível 6;

            ▪ De 10.000 Até 100.000 Pontos: Nível 7;

            ▪ De 100.000 Até 1.000.000 Pontos: Nível 8;

            ▪ De 1.000.000 Até 10.000.000 Pontos: Nível 9;

            ▪ Acima de 10.000.000 Pontos: Nível 10.

O usuário poderá resgatar os pontos acumulados em Negócios que participarem voluntariamente do programa de resgate de pontos, sendo que, cada ponto poderá ser resgatado uma única vez em um único local:

    • A promoção de resgate, junto a quantidade de pontos necessários para o resgate e o número de pontos de fidelidade (Mínimo de pontos de Checkin-IN no negócio da promoção ganhos nos últimos 4 meses, podendo variar de 0 Até 100 e não são subtraídos a parte durante o resgate) são de inteira responsabilidade dos Negócios que optarem por participar, cabendo ao usuário escolher o local que lhe for mais vantajoso para efetuar o resgate;

    • Ao resgatar os pontos os níveis ganhos pelos usuários são mantidos e os negócios que conseguirem resgatar mais pontos aparecerão primeiro nas buscas por locais de resgate de pontos.

    • O sistema não controla o número de resgates que o usuário poderá realizar em determinado negócio em um período de tempo específico. Cabendo ao negócio que queira restringir esse número fazer esse controle manualmente e de preferência informar na descrição da promoção essas restrições adicionais;

    • Quando o usuário estiver com o número de pontos disponíveis para resgate, tanto de resgate quanto de fidelidade igual ou acima do exigido pelo negócio participante o usuário poderá gerar um token de resgate, acompanhado de um QR-CODE de resgate para o negócio e apresentando o token ou disponibilizando esse QR-CODE para leitura, o negócio efetuará o resgate. Após a leitura do token, o sistema retornará para o negócio a informação da efetivação ou recusa do resgate, junto com o nome do usuário do aplicativo e a data efetiva do resgate.


Mais informações

No primeiro acesso ao optar por cadastrar-se no web aplicativo usando a plataforma de login do facebook, coletaremos seus dados pessoais de e-mail, nome completo, idade, localidade de origem, faixa etária, foto de perfil e o Identificador de uso do aplicativo para que preencha seu cadastro inicial na plataforma. Nas demais situações os dados não serão armazenados, sendo usados apenas para conseguir comparar com o banco de dados e efetuar o login.

Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de Dezembro/2020.